Minas Gerais tem quase seis milhões de crianças e adolescentes. Esta é uma parcela importante da nossa população, afinal, o horizonte de qualquer Estado está entrelaçado ao futuro dela. Assegurar os seus direitos é lutar por dias melhores, mais prósperos, justos, de oportunidades, emprego e renda. É com essa convicção que Ana Paula Siqueira coordena a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, lançada em julho de 2019, na Assembleia Legislativa. Ana Paula explica que um dos objetivos é fiscalizar a execução das políticas públicas e do orçamento destinados à essa parte da população.
“Uma das nossas preocupações é a execução orçamentária do Estado. Em conversa com representantes do Ministério Público e dos Conselhos Tutelares, eles alertaram que os recursos do Fundo Estadual para Infância e Adolescência (FIA) estão dispersos no caixa único do Estado. Esse é um recurso importante que deve fortalecer políticas públicas para as nossas crianças e jovens. A nossa intenção é atuar para recomposição e fortalecimento desse fundo que fomenta iniciativas do Executivo”, diz Ana Paula.
A construção da Frente contou com diversas instituições para a criação de um plano de ação. Algumas metas foram traçadas como a ampliação do número de varas, delegacias e promotorias especializadas; o combate à evasão escolar e à pedofilia; o fortalecimento dos conselhos tutelares; e a aproximação com instituições que atuem na qualificação de jovens para o mercado de trabalho. O grupo também contribuirá para fiscalizar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Estado.
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