Em um cenário tão acirrado de intolerâncias, a deputada Ana Paula Siqueira propôs um projeto de lei que cria a política de diversidade nas escolas do Estado. Na prática, o texto (PL 32/2019) determina que os alunos do ensino médio e fundamental tenham acesso à uma cultura de aceitação das diferenças, no sentido de harmonizar o relacionamento entre a comunidade escolar e, consequentemente, melhorar as condições de ensino.
“É só dentro de um ambiente de respeito que um projeto de inclusão educacional e de cidadania pode, de fato, acontecer. Alguns dos objetivos dessa política são divulgar junto aos alunos noções de diversidade cultural e humana, estimular a convivência pacífica entre os estudantes com diferentes realidades sociais, econômicas e culturais”, defende a deputada.
O projeto, ainda segundo Ana Paula Siqueira, também determina que os alunos e as famílias sejam orientados sobre os reflexos negativos dos diversos tipos de preconceitos. A proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça, que é o primeiro passo para virar lei.
"A prática de atitudes discriminatórias nos ambientes educacionais podem resultar na segregação e na exclusão social desses indivíduos em formação e, por isso, representam uma grave violação dos direitos humanos. As escolas não podem deixar de ser vistas como espaços de convivência e de reafirmação de direitos”, explica a deputada Ana Paula.
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